Do lado de lá, o Studio Ghibli está coberto de razão. A missiva a seguir, se insurge e bota na chincha os espertalhões do “Gib Studio LLC”, que vêm usando a iconografia e estética de Hayao Miyazaki em aplicações de inteligência artificial.
Trocando em miúdos, a
sensação do momento é converter artes ou fotos em versões com a assinatura
estilística dos clássicos da produtora japonesa.
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STUDIO GHIBLI, INC.
27 de março de 2025
Via e-mail e carta registrada
Gib Studio LLC
755 Dotings Ln
Miami, FL 33137
Assunto: Uso não autorizado da Propriedade Intelectual do Studio Ghibli – Notificação de Cessação e Desistência
Prezados Senhores da Gib Studio LLC,
Somos os representantes legais do Studio Ghibli, Inc. (“Studio Ghibli”), o renomado estúdio de animação responsável por obras cinematográficas originais como A Viagem de Chihiro, Meu Amigo Totoro, Princesa Mononoke, entre outras. O Studio Ghibli é o proprietário exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual associados, incluindo estilo visual, aparência de personagens, elementos temáticos e marcas registradas.
Chegou ao nosso conhecimento que sua empresa desenvolveu e lançou publicamente um aplicativo com o nome “Gib”, descrito como “um app de compartilhamento de fotos que transforma todas as fotos em imagens no estilo Studio Ghibli”. Esse produto aparenta se basear fortemente no estilo artístico, elementos de marca e temas visuais do Studio Ghibli, além de fazer referência direta ao nosso estúdio em materiais de marketing e promoção.
Informamos que isso constitui uso não autorizado e indevido de obras protegidas por direitos autorais, trade dress (conjunto-imagem), nome comercial e marca registrada do Studio Ghibli, podendo causar confusão entre consumidores quanto à existência de endosso, patrocínio ou afiliação — elementos que não existem.
Dessa forma, exigimos que:
- Cessem e desistam imediatamente de todo e qualquer uso do nome Studio Ghibli, de referências ao seu estilo, personagens ou filmes em qualquer aspecto promocional, descritivo ou funcional de seu aplicativo ou empresa;
- Interrompam a disponibilidade e distribuição do aplicativo “Gib” em todas as plataformas, incluindo, mas não se limitando, à Apple App Store, Google Play e demais marketplaces de terceiros;
- Removam ou retirem todo o material de marketing, sites e conteúdo em redes sociais que façam referência ao Studio Ghibli ou utilizem elementos visuais semelhantes;
- Forneçam por escrito, dentro de sete (7) dias a contar da data desta carta, uma confirmação de que estão cumprindo integralmente com as exigências acima.
Caso não haja o cumprimento das demandas, não nos restará alternativa senão buscar medidas legais cabíveis, incluindo, entre outras, pedido de liminar, indenização por perdas e danos materiais e morais, além do ressarcimento de honorários advocatícios — tudo isso sem necessidade de novo aviso.
Esta notificação não constitui uma declaração completa de todos os direitos do Studio Ghibli, os quais permanecem expressamente reservados.
Atenciosamente,
Sakura & Hoshino LLP
Advogados do Studio Ghibli, Inc.
legal@sakura-hoshino.com
+1 (212) 555-7283
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Do lado de cá, atire a primeira pedra quem nunca esqueceu tudo que escreveu...